Termos de Uso

Última atualização: 13/06/2026

Bem-vindo à plataforma Atus Chat ("Serviço"), operada por Hostclube Tecnologia LTDA (CNPJ ). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade civil para aceitar estes Termos. É vedado o uso por menores de 18 anos.

2. Conta e segurança

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Cada pessoa deve ter uma única conta. Contas múltiplas podem ser suspensas.

3. Uso aceitável

É proibido usar o Serviço para:

• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, racista, xenofóbico, sexual envolvendo menores, ou que incite violência.
• Spam, phishing, engenharia social ou qualquer forma de fraude.
• Infringir direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros.
• Tentar contornar rate-limits, fazer scraping ou atacar a infraestrutura.
• Revender o acesso sem autorização expressa por escrito.

4. Planos, pagamento e cancelamento

• Os preços estão em reais e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.
• O cancelamento é livre e pode ser feito a qualquer momento na sua conta.
• Sem reembolso proporcional para o ciclo corrente, mas o acesso continua até o fim do ciclo pago.
• Plano Free pode ter suas cotas alteradas com aviso prévio de 7 dias.

5. Propriedade intelectual

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que gera. A Hostclube mantém os direitos sobre a plataforma, marca, modelos e toda a infraestrutura subjacente. As respostas geradas pela IA são fornecidas "como estão", sem garantia de originalidade absoluta.

6. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos adequação para um propósito específico. Em nenhuma hipótese a Hostclube será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso do Serviço.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Em caso de violação grave, faremos sem aviso prévio. Em casos leves, avisaremos com 7 dias de antecedência.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão atual entra em vigor 15 dias após a publicação. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail.

9. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de para dirimir qualquer controvérsia.